Termos e Condições de Uso
Última atualização: 07/01/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Gingongo IT & Serviços, você concorda com os presentes Termos e Condições. Se não concordar, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Cadastro e Conta
- Para efetuar compras, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas
- Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha
- Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
- Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos
3. Produtos e Preços
- Todos os preços estão em Kwanzas (Kz) e incluem IVA quando aplicável
- Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio
- Imagens dos produtos são ilustrativas
- Fazemos todos os esforços para garantir precisão nas descrições, mas não garantimos ausência de erros
- Disponibilidade de estoque está sujeita a alterações
4. Pedidos e Pagamento
- Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra
- Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos
- Confirmação de pedido será enviada por email
- Pagamento deve ser efetuado através dos métodos disponíveis no checkout
- Pedidos só serão processados após confirmação de pagamento
5. Entrega
- Prazo de entrega varia conforme localização (3-10 dias úteis em Luanda)
- Entregas fora de Luanda podem ter custos adicionais
- Opção de retirada no local disponível
- Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros (correios, transportadoras)
6. Devolução e Reembolso
- Você tem 7 dias para devolver produtos desde a data de recebimento
- Produtos devem estar em condições originais, sem uso, com embalagem intacta
- Custos de envio de devolução são responsabilidade do cliente
- Reembolso será processado em até 14 dias úteis após recepção do produto
- Produtos em promoção ou personalizados não são reembolsáveis
7. Garantia
- Produtos têm garantia do fabricante (geralmente 12 meses)
- Defeitos de fabricação serão reparados ou substituídos
- Garantia não cobre danos causados por mau uso
- Apresente nota fiscal e certificado de garantia para acionamento
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, código) é propriedade da Gingongo IT & Serviços e protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização.
9. Limitação de Responsabilidade
A Gingongo IT & Serviços não se responsabiliza por:
- Incompatibilidade de produtos com sistemas do cliente
- Perda de dados durante instalação ou uso
- Problemas causados por uso inadequado
- Interrupções temporárias do site para manutenção
10. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República de Angola. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais de Luanda.
11. Contacto
Gingongo IT & Serviços (SU), LDA
Viana, Mercado Mboto Muenho, Casa S/N - Luanda
gingongo.itservicos@gmail.com
(+244) 921 707 788
NIF: 5001211161